A Prefeitura de Canoinhas, em Santa Catarina, foi condenada a indenizar em R$ 15 mil uma servidora pública que foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo a acusação, o assédio teria ocorrido por motivação política, em decorrência de divergências durante o período eleitoral de 2024.
A servidora relatou que o assédio se intensificou após ela declarar apoio político a uma candidata que se opunha ao então secretário de Habitação, que ocupava a posição de superior hierárquico imediato. O processo detalha que, mesmo após o secretário deixar o cargo para concorrer a um mandato eletivo, ele manteve influência sobre a pasta e o poder de mando.
Durante o trâmite judicial, apurou-se que a servidora foi propositalmente isolada em uma sala, impedida de ter contato direto com o público no atendimento. A chefia da Secretaria de Habitação teria determinado que os demais servidores não encaminhassem nenhuma demanda para análise da vítima. Uma testemunha chegou a relatar ter presenciado a servidora chorando em razão do isolamento, que teria se iniciado após a recusa em demonstrar apoio político ao então secretário.
A defesa da Prefeitura de Canoinhas argumentou que a servidora não conseguiu comprovar o abalo moral no exercício de suas funções, contestando a existência dos elementos necessários para a responsabilização do ente público. No entanto, a juíza Mirela Lissa Yasutomi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu pela condenação, baseando-se no depoimento de testemunhas que confirmaram o constrangimento sofrido pela vítima. "Resultou comprovada a conduta da Administração Pública em colocar a servidora pública em situação vexatória, presentes ainda os demais requisitos para a caracterização do assédio moral, considerando a posição de inferioridade hierárquica da autora", fundamentou a magistrada em sua decisão. A Prefeitura de Canoinhas declarou que pretende recorrer da sentença.